Um novo debate político surgiu na Coreia do Sul após a proposta de uma legislação informalmente apelidada de “Lei de Prevenção Cha Eunwoo”, relacionada a mudanças na fiscalização da indústria do entretenimento.
A proposta foi apresentada em meio a uma investigação fiscal envolvendo Cha Eunwoo, integrante do ASTRO, que também atua como ator.
Proposta busca reforçar fiscalização de agências
No dia 1º de março, o deputado Jeong Yeon Wook, do Partido do Poder Popular, anunciou que pretende apresentar uma emenda à Lei de Desenvolvimento da Cultura Popular e da Indústria das Artes.
A proposta prevê que agências de entretenimento sejam obrigadas a reportar anualmente seu registro e situação empresarial ao Ministério da Cultura, Esportes e Turismo. A ideia é centralizar a supervisão dessas empresas e aumentar a transparência do setor.
Além disso, a emenda também sugere ampliar os critérios que impedem determinadas pessoas de operar empresas de planejamento artístico.
Evasão fiscal entraria nos critérios de desqualificação
Atualmente, a legislação já proíbe que criminosos sexuais ou condenados por abuso infantil atuem no setor. A nova proposta incluiria também pessoas condenadas ou multadas por violações da Lei de Crimes Fiscais.
Caso aprovada, a restrição se aplicaria não apenas aos donos das agências, mas também a funcionários que ocupem cargos relevantes dentro dessas empresas.
Caso envolvendo Cha Eunwoo
A discussão ganhou força após o Serviço Nacional de Impostos investigar Cha Eunwoo por suspeita de evasão fiscal. Segundo relatos, a cobrança tributária poderia ultrapassar 20 bilhões de won, o equivalente a cerca de US$ 13,8 milhões, um dos maiores valores já aplicados a um artista no país.
A agência do artista, Fantagio, afirmou anteriormente que a questão envolve principalmente a interpretação sobre uma empresa criada pela mãe do ator e se ela pode ser considerada contribuinte principal.
A empresa declarou que o caso ainda não foi concluído e que tanto o artista quanto seus representantes fiscais estão cooperando com as autoridades.
Ator se pronunciou
Em janeiro, Cha Eunwoo também publicou uma mensagem pedindo desculpas nas redes sociais. Atualmente servindo nas forças armadas, ele afirmou que continuará colaborando com as investigações e aceitará as decisões finais das autoridades fiscais.
Enquanto isso, o projeto de lei segue em discussão e reacende o debate sobre transparência financeira e regulamentação dentro da indústria do entretenimento sul coreana.
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